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A saúde de crianças no Amazonas

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Amazônia apresenta desafios inéditas para a saúde, especialmente para bebês e crianças pequenas: doenças tropicais e européias, falta de água potável e esgoto sanitário, insetos e outros zoonoses, a falta de médicos e enfermeiros, e transporte difícil.  A Fundação Amazonas Sustentável, com apoio da Bernard Van Leer Foundation, propõe enfrentar estes problemas pela promoção de um programa de visitas médicas em casa para crianças rurais em todo o estado de Amazonas, mas os desafios para brindar serviços de saúde, também enfrenta qualquer programa de monitoreo e avaliação.  Santos e Coimbra (2003) denunciam a “invisibilidade demográfica e epidemiológica” das populações indígenas em Amazônia, mas poderia dedicar sua crítica também à invisibilidade de caboclos, ribeirinhos, e outros grupos rurais.

Causas tanto humanos como naturais estão ao fundo dos desafios de saúde em Amazonas:

1. Clima: O calor e a umidade de Amazonas conduz a doenças trazidas por mosquitos (Malária, dengue, Leishmaniose, etc.), tanto como promove um abanico de bactéria que causas doença e impede o corpo a se sarar.

O problema fundamental, porém, não é o clima em si, mas a sua interação com fatores sociais.  Por exemplo, os grupos indígenas isolados sofrem pouco de malária e muitas doenças bactérias, mas quando outros invadem a sua terra em busca de ouro, borracha, madeira, ou pasto, as doenças chegam rapidamente, como foi o caso em 1991, quando 40% de mortes dos Yanomamis resultaram de malária, pouco tempo depois de uma invasão garimpeiro da sua terra.  (Santos, 2003; 25)  De forma parecida, poucas doenças chamadas “tropicais”  afeitam os bairros ricos de Manaus ou Parintins: poderia ser melhor as chamar de “doenças de pobreza.”

2. Geografia: Embora os rios funcionam como carreteiras, transporte fluvial é vagaroso e irregular em áreas rurais.  Muitos indígenas e ribeirinhos enfrentam dias  de viajem por canoa para chegar a um profissional de saúde, e comunidade que vivem entre os rios, como os Maku, demoram ainda mais.

Geografia dificulta a provisão de serviços de saúde, mas também aumenta os gastos para projetos de saúde preventiva.  Consciente do fato que tratamento dos doentes traz maiores benefícios políticos que esforços de saúde pública, servidores públicos e políticos dirigem seus esforços longe dos projetos que seriam se maior eficácia.  (Langdon and Garnelo, 2005)

Nos últimos vente anos, a demarcação de Terras indígenas eReminescentes de Quilombos  tem sido um fator de suma importância para possibilitar a justiça para grupos tradicionalmente excluídos.  Porém, estas novas categorias também confundem a definição de responsabilidade de diferentes setores do estado, e cada agência tenta mostrar que os altos gastos de saúde rural são responsabilidade das outras.  Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, o hospital do SUS e dos militares recusa seus serviços superiores aos que moram em Terras Indígenas, justificando-se com o argumento é o sistema de saúde indígena que tem responsabilidade… embora este sistema é fraco e muitas vezes ausente.

3. Economia: A desigualdade em Amazônia tradicionalmente manifesta-se em acesso desigual aos recursos: os padres e comerciantes na época colonial não sempre tinham mais coisas que os índios, mas sim podiam controlar os fluxos de recursos.  A distribuição de profissionais e obras de saneamento segue igual até hoje.  Garnelo, por exemplo, documenta um problema que observamos no Alto Rio Negro: Medicina e saúde pública nas aldeias passa pelo agente de saúde, quem é responsável pela distribuição justa de bens (Garnelo, 2004; 44-5).  Porém, os capitães nomeiam os agentes de saúde e fazem pressão para distribuir os recursos do jeito de traz benefícios políticos, pessoais, ou familiares.

O transporte de alimentos modificou o dieta rural muito nos últimos décadas., quando grupos isolados chegaram a formar parte da economia nacional.  Agora se come arroz e frango onde nunca era possível antes, e muitos grupos têm reduzido a caça e a agricultura tradicional.  Embora esta mudança reduziu o déficit de calorias entre muitos grupos, também traz consigo deficiências de vitaminas, anemia, e problemas crescentes de obesidade e hipertensão.  Até agora grande parte da evidência por este problema não é quantitativa, por falta de pesquisas na área.

4. Conflitos políticos e culturais:  Brigas entre governos municipais, estaduais, e federal, entre o SUS e o FUNAI, entre ONGs e o Estado, são crônicas e amargas.  Cinismo e desconfiança dá o tom das relações entre o Estado e os grupos indígenas.  Identificar todos os atores na saúde rural é difícil, e articular responsabilidade, quase impossível.

O caso do Vale de Javari é trágico e ilustrativo (Garnelo 2006, 146).  Durante os 1990s e os primeiros anos do século 21, a FUNASA terceirizou a saúde indígena para uma ONG, a que depois foi acusada de corrução e tirada do contrato pelo Ministério Público.  Líderes indígenas acusaram o Estado de opressão e corrupção, o chefe de FUNASA declarou que a ONG tinha criado um “estado paralelo ilegal”, e o sistema de saúde desmoronou.  Não é coincidência que agora, o Vale de Javari tem uma das crises de saúde mais agudas no país, manchete em jornais nacionais.

Por fim, conflitos e percepções culturais desafiam qualquer sistema de saúde.  Os Maku, por exemplo — igual como muitos grupos recoleitadores caçadores — tradicionalmente deixam que as crianças doentes morrem, algo que eles entendem como um médico de emergência entende triagem: não malgasta recursos escassos nos que não os pode, aproveitar.  Este perspectiva entra em conflito constante com os médicos que valorizam e fazem qualquer esforço para salvar a vida por amputação ou cirurgia, só para ver que os Maku não cuidam da criança depois.  Tanto os indígenas como os profissionais de saúde são mal-preparados para lidar com este conflito, muitas vezes transformado em histórias de infanticídio” pela mídia amarela.  Neste caso, podemos ver porque Athias (2004) fala de um intenso ressentimento e amargura entre os indígenas e os profissionais de saúde.

Os problemas detalhados encima encontram-se na raiz dos desafios sanitários para crianças rurais, e na carência de pesquisas sobre elas.  Santos e Coimbra (2003:19), autoridade epidemiológica no tema, reconhecem que a pesquisa atual nem consegue distinguir mortalidade infantil por região nem por grupo étnico, nem menos por causa ou doença.  Como resultado, usam-se recursos de medo pouco eficiente, saúde pública se sacrifica, e os líderes políticos não conseguem desenvolver política pública eficaz.

Porém, podemos adivinhar algo do problema.  Santos e Coimbra acreditam que as estatísticas trágicas dos Xavante em Mato Grosso, com mortalidade infantil de 87.1/1000, representa bem a maioria de grupos indígenas em Amazonas.  Se comparamos com o CIA Factbook, só 7 países no mundo (5 que vivem a guerra civil) tem piores taxas de mortalidade infantil.  O sistema de saúde pública, medicina, e epidemiologia tem fracassado para as crianças rurais do estado.

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Cuidados de Crianças Ribeirinhas

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Já pronto para baixar: o livro “Cuidados de Crianças Ribeirinhas”: resultado da pesquisa Linha de Base, a saúde de crianças rurais no Estado do Amazonas.

Crianças pequenas — sejam indígenas, caboclas, ou ribeirinhas — enfrentam desafios grandes no Estado de Amazonas, e sistemas formais de saúde ainda não acharam caminho para atender bem a sua saúde.  A Linha de Base, realizado porShine a Light e a Universidade Federal de Amazonas, visa documentar a situação atual de crianças pequenas no Estado, e pensar os desafios e as fortalezas de sistemas de saúde no Estado, para propor novas políticas públicas.

Linha de Base: a saúde de crianças pequenas nas áreas rurais do Estado de Amazons é financiado pela Bernard Van Leer Foundation.